Legislação municipal · Alfenas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadão honorário ao Sr. Anderson José Fidelis.
Denomina ‘Centro Cultural Coração de Estudante’ a Casa da Cultura de Alfenas, em homenagem à obra do maestro Wagner Tiso, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4.709, de 4 de janeiro de 2017, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.331, de 11 de outubro de 2011, dispondo sobre a concessão de diárias de viagens aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Alfenas.
Altera a Lei Municipal nº 4.026, de 02 de abril de 2008, que criou a premiação por produtividade na área de atendimento da Arrecadação, Dívida Ativa e Valor Agregado Fiscal - PPADV e dá outras providências.
Altera o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Alfenas.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Rede de Apoio, Proteção e Capacitação “CuidAr”, destinada prioritariamente às mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece mecanismos de acolhimento, orientação e capacitação de familiares, servidores e agentes públicos, por meio da Escola do Legislativo Prof. Edson Antônio Velano
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao músico Davi Anderson de Oliveira Fidelis.
Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Caio Nogueira de Medeiros.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas ao Sr. Luiz Carlos Frogeri.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, referente a tendência a excesso de arrecadação nas dotações do orçamento de 2026, no Município de Alfenas
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Vitor Costa (Kaó)
Autoriza nova cessão do servidor público que menciona, da Prefeitura Municipal de Alfenas para a Santa Casa de Alfenas, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ederson Mendonça(Sargento Mendonça).
Diploma Honra ao Mérito ao Sr. Edimauro Perreira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Guilherme dos Santos Nogueira
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Homero Rodrigo Ferreira
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fábio Silveira.
Concede Título Cidadão Honorário ao Sr. Bruno Campos de Castro,
Concede Titulo de Cidadã Honorária a Dra. Patrícia Rodrigues da Silva Oliveira
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Cynthia Daniele de Brito
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 17/07/2026