Legislação municipal · Alfenas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Ricardo Tavares Anderson.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Herótodo Figueira Landre.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e ratifica a instituição do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.
Estabelece a organização administrativa da Câmara Municipal de Alfenas, consolida as disposições referentes aos cargos comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
Altera a ementa e dispositivos da Lei Municipal nº 5.152, de 07 de junho de 2022.
Concede diploma de honra ao mérito ao Dr. Carlos Marcelo de Barros.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Eli Ávila Souza Júnior.
Autoriza a participação do Município de Alfenas - MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Alago - CIMLAGO e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Centro Educacional de Capoeira e Cultura de Alfenas.
Acrescenta-se o art. 49-A e parágrafo único à Lei Municipal n° 5.170, de 1° de agosto de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
Revoga a Lei Municipal n° 5.122, de 16 de dezembro de 2021, que "autoriza a permuta dos imóveis que menciona, doações com obrigação de fazer e dá outras providências".
Dispõe sobre a Proibição da Mobilidade de Animal de Tração e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao 2º Sgt da PM-MG - Edson Silva.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Márcia Maria Guanabara de Castro.
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Ezequiel Rogatto.
Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Rosa Betânia Furtado.
Autoriza a prorrogação do contrato administrativo por prazo determinado, aos cargos ocupados atualmente por servidores temporários na Câmara Municipal de Alfenas.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Bosco de Souza (Bosco Sapateiro).
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Bispo das Virgens.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Orlando Benedito de Melo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 23/11/2022