Legislação municipal · Alfenas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Formaliza a aplicação de penalidade decorrente de prática de infrações éticas e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário a RAYANE EDUARDA MENEZES LORENZO.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Eduardo Alex Prado.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Edenise Donizete Barbosa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Cleodemilson Presciliano.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Marivalda Cézario Santos Tobias.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Amorim Pereira
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria José Freitas da Silva.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Djalma de Paula.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilberto Dias França.
Prorroga o prazo de vigência da Resolução n° 04/2021, que constituiu a Comissão Especial de Políticas para as Mulheres do Município de Alfenas, desta Câmara Municipal.
Cria a Escola do Legislativo "Professor Edson Antônio Velano" e dá outras providências.
Autoriza doacao de imóvel a empresa HERNANDO BATISTA DA SILVA e da outras providências
Autoriza o repasse de contribuição ao CONSEPA — Conselho Comunitário Segurança Pública de Alfenas, e dá outras providências.
Institui a gratificação pela participação como membro efetivo da Coordenação Municipal de Defesa Civil do Município de Alfenas — COMDEC e das comissões especiais que menciona, altera a Lei Municipal n° 4.241, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Altera as leis municipais que menciona, que autorizaram a doação de imóveis localizados no Distrito Industrial de Alfenas, e dá outras providências.
Autoriza desafetação e posterior doação de imóvel à empresa SERV MOTOR LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 4.814, de 5 de outubro de 2018, que autorizou a doação de imóvel para fins empresariais.
Dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 19/02/2024