Legislação municipal · Alfenas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o § 1º do art. 3º da Resolução nº 2, de 11 de maio de 2022, que “institui o Programa Cidade Viva no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas e dá outras providências”.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida Silva Rose – “Mãe Cida”
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Ribeiro Neto.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nélio Antônio Nogueira Neves.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Marilandia Vilela Rocha.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José dos Reis Rodrigues.
Encaminha Projeto de Lei que altera o caput do art. 2° da Lei nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, que instituiu o Bônus-Alimentação e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alessandro José Emergente.
Concede Diploma de Honra ao Mérito para o Sr. Wagner Ribeiro
Concede Diploma de Honra ao Mérito para Gilmara Francisca da Silva.
Altera a Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2023, que compõe as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alfenas para o biênio 2023/2024.
Altera a Lei Municipal n. 4.979, de 09 de dezembro de 2020, que autoriza concessão administrativa de execução indireta de serviços de manutenção das vias e estradas públicas rurais municipais com contrapartida de outorga a realização de obra de investimento, dentro do perímetro do Município de Alfenas e dá outras providências.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Gil Horta Passos.
Concede Título de Cidadão Honorário para o Sr. José Aureliano de Mesquita - Zé do Alvim.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Waldevino Geraldo Frederico, o “Cem por Cento Negro”.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Luana Landre de Castro Gomes - Mãe Luana.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Daniele Rastello.
Dispõe sobre a regulamentação orcamentdria do Programa Escola do Legislativo do Municipio de Alfenas e da outras providencias.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valter Donizeti de Araújo.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Emídio Alves Madeira Júnior (Deputado Emidinho Madeira).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 02/04/2024