Legislação municipal · Alfenas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Vanderlei Jerônimo Vieira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Waldemir de Freitas.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ernane Aparecido Vitório.
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Ionara Aparecida Soares Leal.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eric Batista Ferreira.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Tanael Wagner Silva.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Vanessa Mara Martins.
Institui a Campanha Permanente de Arrecadação de Alimentos não perecíveis e/ou produtos de limpeza e higiene, durante o período de realização de eventos públicos artísticos, realizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo, incluindo os funcionários terceirizados.
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Dr. Jarbas Soares Júnior.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Alessandra Maria Miranda.
Projeto que Institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e a “Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras, no Município de Alfenas.
Dá denominação ao logradouro público Praça da Saudade, localizado no Município de Alfenas-MG, para Praça da Saudade Hesse Luiz Pereira.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Medalha Educacional Stela Rogati e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Vieira Reis.
Promove a revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Reajusta o valor do Bônus-Alimentação do Servidor instituído pela Lei Municipal nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Formaliza a cassação de mandato do Vereador que menciona, e dá outras providências.
Concede Título de cidadão honorário ao Sr. Régis Policarpo.
Dispõe sobre o remanejamento das emendas impositivas previstas na Lei Municipal nº 5.310, de 12 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual, nos termos da Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 04 de dezembro de 2023.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 01/07/2025