Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo III da Lei N° 457/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público da Saúde do Municipio de São Simão e dá outras providências
Altera a Lei nº 92, de 14 de junho de 2005, e da outras providências.
Retifica o número da Lei n.º 553/16 para Lei n.º 592/16, conforme autografo de Lei n.º 592, de 29 de março de 2016, e retifica-se o número da Lei n.º 591/16 para Lei n.º 593, de 15 de abril de 2016 da outras providencias.
Altera a Lei Municipal n.º 547 de 25 de agosto de 2014, que regulamenta o sistema de registro de preços.
Retifica o numero da Lei n.º 576/16 para Lei n.º 591/16, conforme autógrafo de Lei n.º 591, de 14 de março de 2016, e altera a Lei n.º 524/14, a Lei 564/15, e a Lei n.º 591/16, e da outras providencias.
Institui o Programa "AGRICULTURA URBANA" visando incentivar a implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no perímetro urbano e perímetro urbano do Município de São Simão-GO.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2020 e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 621/2017 na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação que especifica, para estimular a transferência de veículos para o Município e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização para Poder Executivo conceder auxilio financeiro à Associação Amigos dos Animais de São Simão na forma que especifica e da outras providências.
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público para construção de delegacia da polícia civil ao Estado de Goiás e dá outras providências
Altera a Lei n. 660/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica da Rede Escolar em todo o Município e dá providências correlatas
Dispõe sobre as políticas de proteção animal no Municipio de São Simão/GO e dá outras providências.
Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de São Simão-GO
Altera o quantitativo de cargos da Lei N° 333/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público da Administração do Município de São Simão e dá outras providências
Altera a Lei N° 457, de 19 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público da Saúde do Município de São Simão e dá outras providências
Altera os Anexos III e VI da Lei Municipal n° 105/2005 e dá outras providências
Autoriza formalizar Convênio a ASSOCIAÇÃO com MUNICIPAL BENEFICENTE SÓ O SENHOR É DEUS e fazer repasse de verbas para promoção do evento AVIVA São Simão e dá outras providências.
Altera o quantitativo de cargos da Lei N° 333/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público do Municipio de São Simão dá outras e providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 25/11/2019