Câmara Municipal de São Simão (GO)
Retifica o numero da Lei n.º 576/16 para Lei n.º 591/16, conforme autógrafo de Lei n.º 591, de 14 de março de 2016, e altera a Lei n.º 524/14, a Lei 564/15, e a Lei n.º 591/16, e da outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 524, de 24 de fevereiro de 2014CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO SIMÃO ESTADO DE GOIÁS - COMAESS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 564, de 11 de maio de 2015Que institui a Política Municipal de Saneamento Básico neste Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Retifica o(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 591, de 14 de março de 2016Que autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar mediante prévio procedimento licitatório, a exploração dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.