Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO GOIÁS E FORMA DE TRABALHO DE SERVIDORES NO PERÍODO DE PANDEMIA EM RELAÇÃO AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PONTO FACULTATIVO EM 20/04/2020
Dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2021 e dd outras providencias
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 6 DE 3 DE ABRIL DE 2020 EM PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA FINS DE PREVENÇÃO A INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO CONVITE 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO DECRETO 05 DE 16 DE MARCO DE 2020, EM PRORROGACAO DO PRAZO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA FINS DE PREVENCAO A INFECCAO E A PROPAGACAO DO COVID-19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SIMAO
COMPLEMENTA AS ACOES DE PREVENCAO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO SIMAO A ORGANIZACAO DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19
ALTERA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SIMAO NO PERIODO DE PANDEMIA EM RELACAO AO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA LIMPEZA
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENCAO A INFECCAO E A PROPAGACAO DO COVID-19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SIMAO-GO
DISPOE SOBRE HORARIO DE EXPEDIENTE
PONTO FACULTATIVO PERIODO DE CARNAVAL
Dispõe sobre horário de expediente no período que especifica e dá outras providências
Altera a Lei n. 644/2017 que Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021
Altera o Projeto de Lei n° 710/19, que estima a receita e fixa a despesa do municipio de São Simão, para o exercício de 2020
Dispõe sobre a Transparência dos Benefícios Socioassistenciais no Municipio de São Simão-GO e dá outras providências.
Institui o Banco De Ideias Legislativas, no Municipio De São Simão-GO, e dá outras providências.
Institui o mês "MAIO BRANCO" dedicado às açõs voltadas à doação de leite humano que visa incentivar mulheres que amamentam a doarem leite materno em beneficio de bebês prematuros ou de baixo peso(menos de 2,5 kg), internados em UTI Neonatal e que não podem ser amamentados diretamente no seio da mãe.
Altera o quantitativo de cargos do Anexo III da Lei Municipal n° 105/2005 e o quantitativo do cargo de Assistente de Creche constante do Anexo III da Lei Municipal n° 333/2010 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 18/05/2020