Legislação municipal · São Simão (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o quantitativo de cargos da Lei N° 457/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público da Saúde do Município de São Simão e dá outras providências
Concede diferença salarial para os Agentes Comunitário de Saúde e para os Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCLUSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Instituem, no Município de São Simão, Estado de Goiás, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial outras providências
DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA DO ESPIRITISMO NO MUNICIPIO DE SAO SIMAO GOIAS
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL 622 DE 31 DE MARCO DE 2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 131/2006, CRIA O CARGO DE DIRETOR JURIDICO DO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera a redação do Anexo VI da Lei Municipal 105/2005, criada pela Lei Municipal n.º 646 de 18 de dezembro de 2017, na forma que especifica e da outras providências.
Reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de São Simão, A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LIDERES EVANGELICOS DE SÃO SIMÃO, na forma que especifica e da outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse de parcela de doações a Entidades do Município de São Simão – GO, angariadas pela CEMIG, CEMIG GT, CEMIG D, e de seus Empregados, e do Governo Federal, na forma que especifica e da outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 420, de 13 de Junho de 2011, na forma que especifica e da outras providencias. (cirurgia bariatrica)
Autoriza a doação de insumos e de um imóvel para construção e da outras providencias.
Altera as metas da Lei n.º 574/2015 e da outras providencias.
Autoriza desafetar e dar nova destinação a gleba de terrenos urbanos e da outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e da outras providências
Dispõe sobre autorização para doação de verba para Associação Amigos dos Animais de São Simão e da outras providências.
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Altera a Lei 650/2017 que autoriza a doação de imóvel para construção e dá outras providencias
Dá nome a Unidade Móvel Odontológica e da outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 20/05/2019