Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede diária, e contém outras providências”. (IURY TAVARES MARTINS)
"Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências".
“Determina a aplicação do auxílio-alimentação previsto no artigo 14, da Lei Municipal nº 3.584/2024, e contém outras providências”.
“Adere à Campanha Faça Bonito 2024 e institui Comissão para a realização do evento e das premiações, contendo outras providências.”
“Nomeia Funcionária”. (PRISCILLA CRISTINNA PRADO DOS SANTOS LOULY)
Designa servidor para atuar como Gestor de Contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 12 de abril de 2021. (NELSON AMBROSIO DE SOUZA JUNIOR)
"Concede Licença Paternidade, e dá outras providências". (ANDERSON COSTA BORGES)
“Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”.
“Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.” (Estatuto do servidor / Regime Juridico)
“Nomeia Funcionária”. (MARIA EDUARDA PARREIRA SILVA ZANUTO)
“Nomeia Comissão Específica para Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
"Determina o pagamento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Quirinópolis para os anos de 2023 e de 2024, e contém outras providências".
"Revoga Decreto Administrativo nº 1.500/24, e Altera Membro Da Comissão Fiscalizadora do Concurso Público constante do Decreto Administrativo nº 1.476/2024, e contém outras providências".
“Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FUNDECON”.
“Nomeia Gestor do Órgão de Proteção e defesa do Consumidor – PROCON” e contém outras providências.
"Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Abril de 2024, e contém outras providências".
“Concede diária, e contém outras providências”. (GABRIEL ALVES INÁCIO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ERICK SOARES DE QUEIROZ)
“Concede Férias e contém outras providências”. (CLEIBER BORGES LIMA JUNIOR)
“Confere Enquadramento Funcional ao servidor Marcos Honorato Evangelista e contém outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 08/05/2024