Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Férias e contém outras providências”. (PEDRO PINTO DE ALMEIDA JUNIOR)
“Altera Membro Da Comissão Fiscalizadora do Concurso Público constante do Decreto Administrativo nº 1.476/2024, e contém outras providências”.
“Exonera Funcionário”. (LENON VIEIRA ATAIA)
“Nomeia membros para compor Comissão Especial de Avaliação em Processo administrativo nº 12365/2024”
“Altera o Decreto nº 13.081/2023 para substituir membro na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”
“Altera membros da Comissão Organizadora do „Festival da Chica Doida‟, do ano de 2024 e contém outras providências.”
“Nomeia Comissão Específica para Sindicância Administrativa e dá outras providências”
“Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FUNDECON”.
“Nomeia Gestor da Agência Municipal de Água e Esgoto de Quirinópolis - AMAE”.
“Nomeia Gestor do Órgão de Proteção e defesa do Consumidor – PROCON”.
“Exonera Funcionário”. (LUCAS CLARA LEÃO)
“Revoga o Decreto nº 13.111/2023 para regulamentar o Cargo de Gestor Municipal e contém outras providências”.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associacao de Motociclistas Motoclube Bike Riders Brasil, e contém outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.870, de 27 de dezembro de 2010, que institui o Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências. (Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás – FUMREBOM).
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Quirinópolis e a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
“Concede transferência de permissão para exercício de atividade de Táxi na cidade de Quirinópolis e contém outras providências”.
Dispõe sobre regulamentação interna de uso de bem público e dispõe sobre concessão de benefícios no âmbito do Poder Legislativo de Quirinópolis–GO, e dá outras providências. (Uso dos veículos oficiais / Diárias e autorizações de viargem / Auxílio alimentação).
“Nomeia Comissão Específica para Sindicância Administrativa e dá outras providências”.
“Nomeia Comissão Específica para Sindicância Administrativa e dá outras providências”.
“Nomeia Comissão Específica para Sindicância Administrativa e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 11/04/2024