Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
“Nomeia Gestor da Agência Municipal de Água e Esgoto de Quirinópolis - AMAE”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.240, de 12 de junho de 2017Dispõe sobre a Política e Sistema do Plano Municipal de Saneamento Básico, estabelece as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico, a outorga na concessão dos serviços. (AMAE).
Revoga integralmente a(o)
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.889, de 09 de fevereiro de 2021Nomeia Gestor da Agência Municipal de Água e Esgoto de Quirinópolis – AMAE