Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Decreta Alteração do Calendário Legislativo do mês de Abril de 2024, e contém outras providências".
Altera o art. 168 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
“Dispõe sobre alteração a redação do § 3º do Artigo 47 da Lei Orgânica Municipal de Quirinópolis nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e dá outras providências”.
“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JUARÊZ DAMASCENO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Altera o Regulamento do I Torneio de Pesca Municipal, institui premiação e contém outras providências.”
“Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências”. (Fica autorizado a doar área total de 565,80m2 - Praça São Sebastião, situada na Avenida José Quintiliano Leão à Cooperativa de ensino C.E.Q).
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”. (Calculo ITBI)
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal Nº 005 DE 28 De Setembro de 2005 e dá outras providências. (Visando incentivar plantar uma árvore em frente a propriedade).
"Concede férias e contém outras providências - (MARCIA)".
"Decreta Ponto Facultativo e contém outras providências".
"Altera Cargo de Servidor e dá outras providências - (MARCIA OLIVEIRA)
"Destitui Servidora Por Falecimento - (JUDITH)".
"Concede diária - (NUBIA)".
"Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Março de 2024, e contém outras providências".
"Concede diária - (RENATO)".
"Concede diária - (Welington)".
"Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Março de 2024, e contém outras providências".
"Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Quirinópolis, e contém outras providências".
Nomeia Comissão Organizadora do „Festival da Chica Doida‟, do ano de 2024 e contém outras providências.
"Concede Férias - (CLEONICE)".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 01/04/2024