Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Corrige os períodos de aquisição de direito para gozo de licença prêmio pela servidora Kênia Regina Borges e contém outras providências".
“Decreta ponto facultativo e contém outras providências.”
Nomeia membros para compor Comissão do Torneio de Pesca Municipal e contém outras providências.
Aprova Regulamento do I Torneio de Pesca Municipal, institui premiação e contém outras providências.
“Decreta Luto Oficial e contém outras providências”
“Decreta Luto Oficial e contém outras providências”
"Concede Férias - (CONRADO)".
"Concede diária - (NUBIA)".
"Concede diária - (GUSTAVO)".
"Concede diária - (ALEX)".
"Concede diária - "DAGMA ANDREA)".
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO CÉU AZUL.” (Objetivo: oferecer abrigo a mulheres em situação de risco oferecendo acolhimento às mães solteiras e seus filhos).
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências”.
"Altera o símbolo do Anexo I do Cargo de Comandante da Diretoria da Escola Municipal Militarizada Canaã e altera a redação do IV em relação ao Quadro Comandante da Diretoria da Escola Municipal Canaã da Lei Complementar nº 68, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências".
Acrescenta os artigos 33-A, 33-B, 33-C, 33-D, 33-E, 33-F, 33-G e 33-H na Lei Complementar 006, de 13 de outubro de 2005 (Lei Sinara de Souza Ferreira).
“Dispõe sobre nomeação de servidor responsável pelo tratamento de dados pessoais.”
Criar o Cadastro Municipal das Pessoas com Diabetes no Município de Quirinópolis.
Proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifícios de estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quirinópolis-GO.
Reconhece com Utilidade Pública Municipal a entidade Sindicato Rural de Quirinópolis.
Dispõe sobre denominação do Lago do Sol Poente de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. (“LAGO DO SOL POENTE AUGUSTO CÉSAR MARSAIOLI DE FREITAS)”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h30 · Norma mais recente da lista: 15/03/2024