Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Denomina o terminal dos trabalhadores Itacy Ramos de Magalhães Junior - Tenente Ramos localizada no Parque da Liberdade Iris Rezende Machado".
“Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Quirinópolis e contém outras providências”.
Dispõe sobre denominação do espaço de eventos som automotivo de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. (EDU TOLENTINO)
“Altera Decreto 13.099/2024 para alterar membros da Junta Médica Oficial de Quirinópolis”.
Autoriza relocar área verde com área institucional na forma que especifica e contém outras providências. (Área institucional 07, com 6.622,03 m², situada no Bairro Jardim Vitória).
Altera o art. 1º da Lei 3.536 de 2023 e contém outras providências.
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais de Quirinópolis e contém outras providências". (3,71% três vírgula setenta e um por cento).
"Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos profissionais do magistério". (3,62% (três virgula sessenta e dois por cento).
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária com o Regime Próprio de Previdência de Quirinópolis/GO e dá outras providências. (16,00% dezesseis por cento).
Cria, no âmbito do Município de Quirinópolis, o dia do Forrageiro e contém outras providências. (Comemorado no segundo sábado do mês de dezembro de cada ano).
Dispõe sobre a nomeação de Gestor para acompanhar a execução do Programa Goiás em Movimento e dá outras providências.”
"Concede diária - (NELSON)".
"Concede diária - (FERNANDO)".
"Concede diária - (RENATO)".
“Nomeia Agente de Contratação para substituição temporária.”
“Altera Portaria 2023055 para substituir membro de Comissão Organizadora do Mercado Municipal Dona Petronilia.”
"Concede diária - (Gustavo).
"Concede diária - (Alex)"
"Concede diária - (ROMISDETE).
“Institui premiações para o Evento Copa Cidade de Futebol 2024 e contém outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 11/03/2024