Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede diária - JULIANA ROSA MORAES)".
“Concede Titulo Honorifico de Cidadã Quirinopolina a Maria das Graças Landim Carvalho Caiado, e dá outras providências.”
“Concede Titulo Honorifico de Cidadão Quirinopolino ao Governador Ronaldo Caiado, e dá outras providências.”
Nomeia membros para compor Comissão Especial de Avaliação em processo licitatório – Pregão eletrônico nº 003/2024
Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM e contém outras providências.
"Concede diária - (LORRAYNNE VILARINHO ANTUNES)".
"Concede diária - (LARA PATRICIA SANDRE)".
"Concede diária - (MARIA CLARA TAVARES SILVA)".
"Concede diária - (DIEGO LOPES GOULART)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (FABRICIA MARTINS OLIVEIRA)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA)
“Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”. (2024)
“Concede diária, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA)
Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Designa servidor para atuar como Gestor de Contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e para compor a Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
“Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Março de 2024, e contém outras providências”.
Regulamenta a etapa preparatória das contratações, de que trata o inciso I do art. 17 e o caput do art. 18 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 06/03/2024