Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Funcionária - (ILLA SOUSA FREITAS).
"Nomeia Funcionária - (LEIDIANE ALVES BARBOSA).
"Nomeia Funcionária - (POLIANA DA COSTA PIMENTA).
"Revoga o Decreto nº 1. 693/25 e contém outras providências".
Designa servidor para atuar como Gestor de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. (DIVINO NUNES).
Designa servidor para atuar como Fiscal de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. (OSMAR COÊLHO DE OLIVEIRA).
Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021. (JULIANA ROSA MORAES, CÉLIO FERREIRA DIAS JUNIOR e EDUARDO TEODORO DE MORAES).
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, e para compor a Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis de acordo com a Lei Federal n. 14.133, de 12 de abril de 2021. (LARA PATRÍCIA SANDRE, ADELINO ALVES PIMENTA NETO e EDILENE DOS SANTOS).
Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências. (2025).
"Nomeia Funcionário - (EDSON BORGES).
"Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Documentos e Arquivos a Servidora Púbica e dá outras providências". (JÚLIO EUSTÁQUIO LEMOS JÚNIOR)
"Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Ferramentas Tecnológicas a Servidor Púbico e dá outras providências". (KÊNIA REGINA BORGES)
"Revoga o Decreto nº 1.234/22 e contém outras providências". (Adicional de Função de Confiança)
"Revoga o Decreto nº 1.233/22 e contém outras providências". (Adicional de Função de Confiança)
"Nomeia Funcionária - (ENILDA DIAS DE FARIA).
"Revoga o Decreto nº 1.694/25 e contém outras providências".
"Institui premiações para os Eventos Esportivos em Comemoração ao Aniversário da Cidade em 2025 e contém outras providências."
"Nomeia Funcionária - (EDILENE DOS SANTOS).
"Nomeia Funcionária - (ALINE RODRIGUES FERREIRA).
"Nomeia Funcionária - (LUCIANA MENDES OUTRA).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 15/01/2025