Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021. (JULIANA ROSA MORAES, CÉLIO FERREIRA DIAS JUNIOR e EDUARDO TEODORO DE MORAES).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) nº 1.489, de 28 de fevereiro de 2024Regulamenta a etapa preparatória das contratações, de que trata o inciso I do art. 17 e o caput do art. 18 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Revoga integralmente a(o)
PORTARIA (Legislativo) nº 37, de 29 de fevereiro de 2024Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.