Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Revoga Portaria nº 007/25 de 20 de janeiro de 2025, e contém outras providências - Igor Carlos Ferreira Carvalho".
“Nomeia Gestor Fundo Municipal de Saúde (FMS) e contém outras providências”.
“Nomeia Gestor Fundo Municipal de Saúde (FMS) e contém outras providências”.
“Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Quirinópolis Previdência – QUIPREV e contém outras providências”
"Fixa Calendário Legislativo para o ano de 2025, e contém outras providências".
“Decreta horário específico de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
"Nomeia Funcionário - (VALDERY BARBOSA GOULART).
"Nomeia Funcionária - (GISELE DE LIMA SILVA).
"Nomeia Funcionária - (ALESSANDRA SILVA).
"Concede diária, e contém outras providências". (DAIANE RIBEIRO ARANTES).
"Concede diária, e contém outras providências". (IGOR CARLOS FERREIRA CARVALHO).
“Nomeia Pregoeiros, Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e contém outras providências”
"Nomeia Comissão de Processo Administrativo". (Osmar Coelho de Oliveira, Eliseu Erick Mendes Borges e Lucas Clara Leão).
"Concede diária, e contém outras providências". (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR).
"Nomeia Funcionária - (MAIARA CRISTINA COSTA TIAGO).
"Nomeia Funcionária - (MARCIA OLIVEIRA FERREIRA).
"Fixa o Valor da Unidade Fiscal do Município e o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais, para vigência no exercício de 2025, bem como, estabelece prazos e contém outras providências" (UVFQ para o exercício de 2025 é de R$ 157,96).
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”.
“Institui o "Cartão Kit Escolar - CKE", destinado à aquisição de kit escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.”
"Retifica Decreto, e contém outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 28/01/2025