Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Cargo de Servidor e dá outras providências. (CELIO FERREIRA DIAS JUNIOR)
Exonera Funcionário. (WILSON QUINTINO DE SOUZA JUNIOR)
“Dispõe sobre a Conselho Municipal de Assistência Social e contém outras providências”
Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser comemorado, anualmente, em 30 de novembro).
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida”, entre Quirinópolis e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no dia 12 de outubro, reconhecendo-a como evento de turismo religioso do município.
“Altera a Lei Ordinária nº 3.434, de 24 de março de 2022 e dá outras providências”.
"Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril).
“Dispõe sobre a regulamentação do uso de Edículas no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”.
Revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Repristina texto original, Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino).
“Altera valores da Tabela 7 do anexo XIII, da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário)”.” (Taxa de Limpeza e roçagem de lotes vagos).
Revoga Portaria n. 153/25 de 14 de abril de 2025, e contém outras providências. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Revoga Portaria n.151/25 de 14 de abril de 2025, e contém outras providências. (GUSTAVO MOURAO ALVES)
Concede diária, e contém outras providências. (ILLA SOUSA FREITAS)
Concede diária, e contém outras providências. (GUSTAVO MOURAO ALVES)
Concede diária, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
Concede diária, e contém outras providências. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAUJO GOES)
Concede diária, e contém outras providências. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Nomeia Funcionário. (CHAENO GUIMARAES RODRIGUES)
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de serviços de publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, portarias, decretos, entre outros, expedidos pela Câmara Municipal de Quirinópolis.
Concede diária, e contém outras providências. (MIKAELEN DA COSTA GOUVEIA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 05/05/2025