Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Repristina texto original, Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 2025
Autoria: Poder Executivo - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.314, de 22 de março de 2019Institui o dia municipal do migrante Nordestino no Município de Quirinópolis e dá outras providências. (Dia 08 de Outubro).
Revoga integralmente a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.537, de 12 de julho de 2023“Altera a Lei nº 3.314 de 22 de março de 2019 e dá outras providências”. (N/R - Festividades do Dia Municipal do Migrante Nordestino serão realizadas entre os meses de Junho à Julho de cada ano).