Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária, e contém outras providências. (VANESSA APARECIDA MENDES)
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Maio de 2025, e contém outras providências.
“Nomeia membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências”
Concede diária, e contém outras providências. (NATANAEL ALVES LACERDA)
“Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 nas repartições públicas municipais, em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador e contém outras providências.”
Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Institui no âmbito municipal a honraria aos Policiais Civis, Militares e da Guarda Civil destaque do ano.
“Autoriza substituição de assinatura aos assuntos referentes ao Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUMREBOM.”
Concede diária, e contém outras providências. (VANESSA APARECIDA MENDES)
Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências.
Concede diária, e contém outras providências. (GUSTAVO MOURAO ALVES)
Concede diária, e contém outras providências. (GUSTAVO MOURAO ALVES)
Concede diária, e contém outras providências. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Concede diária, e contém outras providências. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Concede diária, e contém outras providências. (ROSÂNGELA FERREIRA MARTINS OLIVEIRA)
Concede diária, e contém outras providências. (VANIA PAGLIARI)
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Capacitação dos servidores dos setores de Compras, Licitação e Contratos, Controle Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, através dos cursos de Procedimentos de Contratação e Gestão e Fiscalização Contratual, no formato presencial.
Concede diária, e contém outras providências. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAUJO GOES)
Concede diária, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 29/04/2025