Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
“Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências”
“Regulamenta os procedimentos para a execução das emendas parlamentares individuais impositivas”.
“Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre administração pública municipal e as organizações da sociedade civil no âmbito do município de Quirinópolis”.
“Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Patrimônio Cultural do Município de Quirinópolis e dá outras providências”
“Decreta Luto Oficial e contém outras providências”
Revoga Portaria n.154/25 de 14 de abril de 2025, e contém outras providências. (NUBYANO DO NASCIMENTO PEREIRA)
Concede diária, e contém outras providências. (ALINE RODRIGUES FERREIRA)
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Concede diária, e contém outras providências. (VANESSA APARECIDA MENDES)
“Decreta ponto facultativo e contém outras providências.”
Concede diária, e contém outras providências. (RENATA SANTANA DO NASCIMENTO)
Concede diária, e contém outras providências. (NUBYANO DO NASCIMENTO PEREIRA)
Concede diária, e contém outras providências. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Concede diária, e contém outras providências. (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR)
Concede diária, e contém outras providências. (GUSTAVO MOURAO ALVES)
Concede diária, e contém outras providências. (LUCAS CLARA LEÃO)
Concede diária, e contém outras providências. (NATANAEL ALVES LACERDA)
“Nomeia Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
“Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 23/04/2025