Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária, e contém outras providências. (GUSTAVO MOURAO ALVES)
“Aprova regulamento e institui premiações para o Concurso “A CHICA MAIS DOIDA” no Festival da Chica Doida 2025 e contém outras providências.”
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Tiago Barnabé.
Retifica portaria, e contém outras providências. (ROSANGELA FERREIRA MARTINS OLIVEIRA)
Retifica portaria, e contém outras providências. (VANIA PAGLIARI)
Concede diária, e contém outras providências. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Concede diária, e contém outras providências. (AUGUSTO MENDES NOVAIS)
Revoga Portaria n. 121/25 de 26 de março de 2025, e contém outras providências. (AUGUSTO MENDES NOVAIS)
Revoga Portaria n. 120/25 de 26 de março de 2025, e contém outras providências. (DIOGO DOS REIS DE OLIVEIRA)
Nomeia Funcionário. (ADRIANO DA SILVA MARTINS)
Concede diária, e contém outras providências. (GUSTAVO MOURAO ALVES)
Nomeia Funcionária. (ISADORA DE ALEIXO XAVIER)
“Nomeia membros para regularizar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e contém outras providências”
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUIRINÓPOLIS-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Concede diária, e contém outras providências. (MATEUS GOETZ MAIA)
Concede diária, e contém outras providências. (IGOR CARLOS FERREIRA CARVALHO)
Concede diária, e contém outras providências. (DAIANE RIBEIRO ARANTES)
Dispõe sobre a relação de documentos obrigatórios e procedimentos para posse de servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, conforme a Lei Complementar n. 77/2024 e em consonância com boas práticas administrativas.
Altera Cargo de Servidor e dá outras providências. (ROSENILDA DOS SANTOS COSTA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 08/05/2025