Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Dispõe sobre a designação do servidor DIEGO LOPES GOULART como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais nos termos da Lei nº 13.709/2018 - LGPD.
Exonera Funcionária. (ILLA SOUSA FREITAS)
Concede diária, e contém outras providências. (NATANAEL ALVES LACERDA)
Concede diária, e contém outras providências. (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR)
Concede diária, e contém outras providências. (IRENE SANTANA DOS SANTOS)
Concede diária, e contém outras providências. (MARCIA OLIVEIRA FERREIRA)
“Nomeia membros para regularizar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e contém outras providências”
Concede diária, e contém outras providências. (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR)
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Regulamenta as normas e procedimentos para o cumprimento dos critérios qualificação e aperfeiçoamento profissional exigidos para a concessão de progressão funcional aos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Concede diária, e contém outras providências. (SARAH PEREIRA TELLES)
Revoga Portaria n. 200/25 de 08 de maio de 2025, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Quirinópolis (REURB-S) e dá outras providências. (Bairros: Onício Resende, Alphaville, Chico Junqueira, Morada Nova, Henrique Santillo, Setor Central, Jardim Vitória, Alexandrina, Talismã, Morumbi, Municipal, Pedro Cardoso, Sodino Vieira, Jardim Planalto, Jardim Paraíso, Helio Leão, Capelinha, Santo Antonio, São Francisco, Santana, Mata do Ypê, Rio das Pedras e Distrito Agroindustrial).
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Concede diária, e contém outras providências. (ROSANGELA FERREIRA MARTINS OLIVEIRA)
Retifica portaria, e contém outras providências. (RENATA SANTANA DO NASCIMENTO)
Re-Ratifica portaria, e contém outras providências. (ROSANGELA FERREIRA MARTINS OLIVEIRA)
Concede diária, e contém outras providências. (MARCOS HONORATO EVANGELISTA)
Concede diária, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 16/05/2025