Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Histórico e Arquitetônico Municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Quirinópolis. Plano Diretor.
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Quirinópolis e dá outras providencias. Plano Diretor.
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Quirinópolis.
Dispõe sobre Perímetro Urbano do Distrito-Sede do Município de Quirinópolis.
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano de Quirinópolis e estabelece outras Diretrizes para o Desenvolvimento do Município. Plano Diretor.
Dispõe sobre o Código de Postura e Meio Ambiente do Município de Quirinópolis e dá outra providencia.
Institui Fundo Municipal de Saúde e contem outras providências.
Autoriza Conduzir Delegações e contratar veículos e contem outras providências - ESPORTE
Autoriza pagamento de aluguel e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Autoriza valor de pensão e dá outras providências.
Institui a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e dá outras providências. PROCOM.
Declara Utilidade Pública. Fica declarada de utilidade pública, Associação de apoio ao Menor Nova Era, com sede na Avenida Machado de Assis 148 na cidade de Quirinópolis Goiás.
Altera quantitativo de cargos na Extrutura Administrativa e dá outras providências.
Cria cargos, autoriza contratação e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e contém outras proviências.
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras providências
Autoriza pagamento de aluguel e dá outras providências.
Concede isenção de Taxas de Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 20/09/1991