Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Altera itens da lei orçamentária e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Altera dispositivo do código tributário e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Institui no orçamento vigente os elementos 3231 e 3292, abre créditos especiais e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Concede isenção de contribuição de melhorias e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Abre crédito especial e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Cria escola, permanece denominação de origem e dá outras providências. (Escola Antônio Sabino Tomé) (( Autógrafo ))
Lotear, faz doação de lotes e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Autoriza a concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiro urbano e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Autoriza regularização do parcelamento do solo e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Institui novo código Tributário de Quirinópolis. (Veto total a emenda e subemenda ao autógrafo de lei nº 1823, de 12 de Dezembro de 1991)
Aprova as diretrizes orçamentarias para exercício de 1992 e dá outras providências.
Estima receita e fixa despesa da Prefeitura Municipal de Quirinópolis para o exercício financeiro de 1.992 e dá outras providências.
Aproveita lei de criação de escolas, legaliza mudança de nomes, cria escolas e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a promover adesão a grupo de consórcio através de concessionária ou pessoa física com fim de adquirir automóvel e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Autoriza abrir crédito suplementar e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Altera redação do parágrafo único, do art. 11 da lei 1801, de 19 de agosto de 1991. (( Autógrafo ))
Autoriza conceder auxílio e dá outras providências. ( Esporte Clube Quirinonópolis, ECQ)
Dá nome ao Centro Comunitário e contém outras providências. ( Centro Comunitário Dona Margarida)
Altera dispositivo da lei nº 1776 e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 09/03/1992