Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento da divida para com o INSS - Instituto Nacional de Seguro Social e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Autoriza corrigir monetariamente os valores a serem repassados à COOPREQUI e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Autoriza doação de lotes de terreno e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Autoriza receber doação, lotear imóvel, doar lotes de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do distrito-sede do município de Quirinópolis e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Dispõe só o plano de cargos e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis de acordo com o inciso III do artigo.24, da Lei n°1.717 de 05/de Abril de 1.990.
Altera dispositivo da Resolução n°09/91, de 03 de outubro de 1.991, e dá outras providências.
Autoriza receber escritura de doação de imóvel e dá outras providências. (Escola Castelo)
Dispões sobre construção de muro e passeio nos imóveis urbanos edificados ou não, existentes em vias pavimentadas. (Autógrafo)
Altera dispositivo das leis nºs 1776 e 1815 e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Dispõe a organização de hortas escolares de caráter comunitário.
Altera redação do paragrafo único do art. 11, da lei nº 1801, de 19 de Agosto de 1991.
Institui elemento no orçamento do IPASGO e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Autoriza abertura de créditos suplementares e da outras providências. (( Autógrafo ))
Cria comissão permanente para conferência do caixa da Prefeitura Municipal de Quirinópolis e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Altera dispositivos da lei nº 1806, de 10 de Setembro de 1991, e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 08/05/1992