Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Faz denominação de praça e contém outras providências. ( Praça Anézio Caiado Fleury "Eldorado")
Cria escola, faz denominação e contém outras providências. ( Escola proficionalizante professora Zelsani).
Faz denominação de loteamento e dá outras providências. (Tonico Bento)
Estima receita e fixa despesa da Prefeitura municipal de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 1.993 e dá outras providências.
Aprova as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 1.993 e dá outras providências. (LDO)
Concede isenção de contribuição de melhoria e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Abre crédito adicional especial e contém outras providências. (( Autógrafo ))
Autoriza conceder auxilio e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Cria Posto de saúde faz denominação e dá outras providências. (Posto de saúde Marcelino Mesquita de Andrade Localizado no povoado de Denislopolis.)
Altera redação do art 3º da lei nº 1.848/92 e o art 2º da lei nº 1.850/92 (( Autógrafo ))
Altera dispositivo das leis nºs 1776 e 1846 e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Institui o Conselho Municipal da Educação de Quirinópolis e da outras providências. (( Autógrafo ))
Declara entidade utilidade pública. - Associação comunitária Rural, Castelo, Fortaleza e Paredão. (( Autógrafo ))
Declara entidade de utilidade pública. (Associação dos pequenos produtores de hortifrutigranjeiros de Quirinópolis - APROHORTI.)
Declara entidade de utilidade pública. (( Autógrafo ))
Declara entidade de utilidade pública. (( Autógrafo ))
Regulamenta as funções e a composição do Conselho Municipal de Politica Agrícola, saúde e proteção ao meio ambiente ``COMPASMA´´ e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Autoriza pagamento de aluguel e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências (( Autógrafo )).
Altera dispositivos da lei nº 1801/91 e dá outras providências. (( Autógrafo ))
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 31/12/1992