Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Quirinópolis. Plano Diretor.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 1.905, de 12 de março de 1993Altera dispositivo da Lei 1.812/91 e contém outras providências.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 1.998, de 08 de março de 1994Altera dispositivos das leis nº 1812 e 1813/91 e contém outras providências.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.303, de 29 de novembro de 1999Altera a redação do artigo 95 e de seu parágrafo único e o inciso III, do artigo 98, ambos da Lei nº 1.812, de 20 de setembro de 1991, (dispõe sobre o Código de Obras do Município) e contém outras providências.
Revogada(o) integralmente pela(o)
LEI COMPLEMENTAR nº 16, de 15 de maio de 2008Revoga a Lei nº 1.812 de 20 de setembro de 1991, e dispõe sobre o Código de Obras do Município de Quirinópolis e dá outras providências.