Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o regime jurídico único dos funcionários públicos de Quirinópolis, e dá outrs providências.
Cria Diário Oficial do Município e dá outras providencias.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóveis e dá contém providências. ( Parque Eldorado)
Altera quantitativo de cargos da Extrutura Administrativa e dá outras providências.
Estabelece Normas de Previdência e Assistência Social e dá outras providências.
Cria cargo e contém outras providências.
Isenta a cobrança de taxa de Iluminação Publica e dá outras providências.
Concede isenção de impostos e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com o inciso III, do art 24, da Lei nº1.717 de Abril de 1.990.
Autoriza fixação de ajuda de custo.
"Cria, dá nome à Escola e contén outras providenctas". ( ESCOLA MUNICIPAL RAIO DE SOL )
Altera dispositivos da RESOLUÇÃO Nº 04/90, de 04 de dezembro de 1.990 e dá outras providências.
Faz mudança em Escola e contém outras providências. ( A Escola Municipal "JOÃO ANTONIO BARBOSA",localizada no Povoado de Denislópolis, Fica autorizada a funcionar na 1º e 2º fases do 1º grau.)
Fixa os subsídios e a verba de representação do prefeito e do Vice-Prefeito e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Quirinópolis, a partir do dia 1° de Janeiro de 1990 a 31 de Dezembro de 1992.
Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos Funcionários da câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com o inciso III, do art.24, da Lei nº1.717, de 05 de Abril de 1.990.
Formaliza Comissões Permanentes.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cede imóvel sob o regime de comodato e dá outras providências. (CEQ)
Dispõe sobre a doação de lotes, isenta a cobrança de tributos municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 17/05/1991