Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta a Lei nº 3.270, de 13 de Março de 2018 que instituiu a função de confiança e altera o Decreto nº. 12.546, de 23 de Janeiro de 2018 que dispõe sobre as diretrizes para modulação de servidores nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.
Fixa o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais para a Vigência no Exercício de 2019, Estabelece Prazos e Contém Outras Providências.
Altera Perímetro de Expansão Urbana e Contém outras providências.
Dispõe sobre revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quirinópolis, para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA 2019)
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e contêm outras providências.
Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fim lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e contém outras providências.
Altera metas e acrescenta estratégias no anexo único da Lei Municipal n°.3.167/15 - Plano Municipal de Educação e contém outras providências.
Faz denominação de prédio público e contém outras providências. (Novo Prédio da Câmara Municipal José Theodoro Alves "Zé Bucha" e Auditório Divino Hélio Carvalho "Sabanguinha")
Concede Diária, e contém outras providências.
Concede Diária, e contém outras providências.
Exonera Funcionário.
Exonera Funcionário.
Exonera Funcionário.
Exonera Funcionária.
Exonera Funcionária.
Exonera Funcionária.
Exonera Funcionária.
Exonera Funcionária.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 17/12/2018