Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Faz denominação de prédio público e contém outras providências. (Novo Prédio da Câmara Municipal José Theodoro Alves "Zé Bucha" e Auditório Divino Hélio Carvalho "Sabanguinha")
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de dezembro de 2018
Autoria: Poder Executivo - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga dispositivo(s) da(o)
LEI ORDINÁRIA nº 2.237, de 17 de agosto de 1998Dá nome a Edifícios Públicos e contém outras providências. O Edifício do Centro Social Múltiplo Uso, situado no Bairro Onício Resende, denominar-se-á de CENTRO SOCIAL “JOAQUIM BRAZ DE ANDRADE”; / O Edifício do Centro Social Múltiplo Uso, situado no Bairro Municipal, denominar-se-á de CENTRO SOCIAL “MANOEL FERREIRA DE LIMA”;
Regulamentada pelo(a)
CESSÃO DE USO DE DE BEM PÚBLICO nº 1, de 22 de janeiro de 2019Termo que entre si celebram o município de Quirinópolis e Câmara Municipal de Quirinópolis objetivando a utilização de imóvel que abrigará a sede da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Norma correlata
CESSÃO DE USO DE DE BEM PÚBLICO nº 1, de 22 de janeiro de 2019Termo que entre si celebram o município de Quirinópolis e Câmara Municipal de Quirinópolis objetivando a utilização de imóvel que abrigará a sede da Câmara Municipal de Quirinópolis.