Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a realização da Bienal Regional do Livro, Mostra de Música e Dança Clássica e contém outras providências.
Dá nome de CÂNDIDA LUZIA CABRAL, em logradouro público, prédio público ou ruas de nossa cidade e contêm outras providencias.
Institui o “programa empreende mulher” no município de Quirinópolis-GO e dá outras providências.
Concede estímulos especiais aos doadores voluntários e sistemáticos de sangue e aos doadores de medula óssea e de órgãos domiciliados no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM e contém outras providências.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e contém outras providências.
Determina a obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, com funcionamento permitido a realização de testes de diagnóstico para o Covid-19 em seus colaboradores e contém outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021 e dá outras Providências.
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavirus (COVlD-19), no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências. (Doação de uma gleba de terras, com área total de 9,37. 83 hectares, situada na Fazenda Confusão do Rio Preto a Associação Beneficente e Cultural AD.)
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor THYAGO RODRIGUES GAMA e contém outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora ELIENE SILVA SANTOS e contém outras providências.
Concede diária, e contém outras providências. (MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA)
Autera Decreto Administrativo nº 959/2020
Estabelece regras específicas para a reabertura de restaurantes no âmbito da sede do município de Quirinópolis referente ao combate e prevenção ao novo Coronavírus e contém outras providências.
Reedita medidas de prevenção e controle para enfrentamento da Pandemia causada pelo novo Coronavírus no âmbito do município de Quirinópolis.
“Concede férias e contém outras providencias’’ (Fabiene Cabral de Sousa)
“Concede férias e contém outras providencias’’ (Enilda Dias de Faria Martins)
“Concede férias e contém outras providencias’’ (Wilian Martins Silva)
“Concede férias e contém outras providencias’’ (Vania Luiza Pagliari Cruz)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 22/06/2020