Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021 e dá outras Providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2020
Autoria: Poder Executivo - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.374, de 18 de março de 2021Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual – PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021, e da outras providencias.
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.384, de 30 de março de 2021"Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurinual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2021, e da outras providências".
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.391, de 09 de junho de 2021'Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretries Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021, e da outras providencias".
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 12.943, de 16 de junho de 2021Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para firmar convênio com o Primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Direitos Humanos de Quirinópolis – CONSEG e contém outras providências
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.399, de 19 de agosto de 2021"Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei Diretrizes Orçamentaria - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021 e da outras providências".
Alterada(o) pela(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.406, de 28 de outubro de 2021"Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/20214 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021, e da outras providencias".