Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui e regulamenta o uso das ferramentas tecnológicas na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”
“Institui e regulamenta a ouvidoria na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”.
Concede diária, e contém outras providências. (EDVALDO ANTÔNIO DE SOUZA)
Concede diária, e contém outras providências. (LUCIANO PEREIRA DA SILVA)
Faz denominação de prédio público e contém outras providências. (“Campo Sintético — Mané Guapa”;) ("Quadra Esportiva — Professor Leon”;) (“Mercado Municipal Dona Petroníiia”) (“Abrigo de Idosos — Antônio Alves”;) (“Praça do Sol”;) (“Praça da Lua”;) (“Praça Nego Tulica”;)
“Estabelece o horário de expediente e a forma de trabalho no Poder Legislativo Municipal”.
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação do Jornal O POPULAR”.
Concede férias e contêm outras providencias. (POLIENE DA SILVA NASCIMENTO)
Concede diária, e contém outras providências. (NICOLINA MARIA DA COSTA PEREIRA)
Concede licença e contêm outras providencias. (RENATO VELOSO PARREIRA)
Revoga o Regime de Revezamento no funcionamento das atividades comerciais, industriais e prestação de serviço imposto pelo Decreto Municipal nº 12.813 de 03 de julho de 2020 e reestabelece novas regras de controle sanitário e distanciamento social para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus; no âmbito do município de Quirinópolis, e contém outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de imóvel e contém outras providências
Determina Regime de Revezamento no funcionamento das atividades comerciais e industriais que se especifica, estabelece regras de controle sanitário e distanciamento social para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus no âmbito do município de Quirinópolis e contém outras providências.
Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação e contém outras providências.
Retifica portaria, e contém outras providências. (Férias Lorraynne Vilarinho Antunes)
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências. (Associação Cultural e Literária Professora Maria da Felicidade)
Prorroga Prazo para Pagamento de IPTU/ITU e contém outras providências.
“Cede imóvel sob o Regime de Comodato e contém outras providências”. (Antigo Terminal Rodoviário Franklin José Cabral, cedido à Casa da Abelha)
Institui o Hino Oficial do Municipio de Quirinópolis e contém outras providências. (Música Minha Cidade, autor Eduardo Rabelo)
Cria o "Memorial da Mulher" e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 25/08/2020