Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
DECRETO (Executivo) nº 12.812, de 01 de julho de 2020
Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação e contém outras providências.
- Data
- 1 de julho de 2020
- Número
- 12812
- Publicação
- 29 de julho de 2020 · www.diariomunicipal.com.br/fgm
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 30, de 10 de junho de 2011Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº. 002/2002 e contem outras providencias. (Código Municipal de defesa do Meio Ambiente)