Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
“Institui e regulamenta a ouvidoria na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de agosto de 2020
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
PORTARIA (Legislativo) nº 107, de 08 de setembro de 2020“Designa Servidor Público Municipal para acumular função de Coordenador de Ouvidoria e gerenciamento técnico do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e dá outras providências”. ( Lívia de Freitas Silveira)
Regulamentada pelo(a)
PORTARIA (Legislativo) nº 106, de 08 de setembro de 2020“Designa Agente Político Municipal como responsável pela Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências”. (Márcio Augusto Lemos Xavier)
Regulamentada pelo(a)
PORTARIA (Legislativo) nº 4, de 12 de janeiro de 2021“Designa Servidor Público Municipal para acumular função de Coordenador de Ouvidoria e gerenciamento técnico do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e dá outras providências”. (LUCAS DE OLIVEIRA BIELA)
Regulamentada pelo(a)
PORTARIA (Legislativo) nº 3, de 12 de janeiro de 2021“Designa Agente Político Municipal como responsável pela Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES)
Norma correlata
PORTARIA (Legislativo) nº 81, de 08 de abril de 2021“Designa Servidor Público Municipal para acumular função de Coordenador de Ouvidoria e gerenciamento técnico do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e dá outras providências”. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO)
Norma correlata
PORTARIA (Legislativo) nº 14, de 07 de fevereiro de 2022Designa Servidora Pública Municipal para acumular função de Coordenadora de Ouvidoria, Gerenciamento Técnico do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e Responsável pelo Setor de Patrimônio. (LARA PATRICIA SANDRE)
Regulamentada pelo(a)
PORTARIA (Legislativo) nº 342, de 03 de setembro de 2026Designar Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Alterada(o) pela(o)
RESOLUÇÃO nº 123, de 19 de outubro de 2026Altera a Resolução nº 066, de 25 de agosto de 2020, para aperfeiçoar o tratamento das comunicações de origem anônima, instituir a Ouvidoria da Mulher como canal especializado da Ouvidoria Parlamentar e estabelecer medidas de articulação institucional e proteção de dados pessoais.