Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
“Designa Agente Político Municipal como responsável pela Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
RESOLUÇÃO nº 66, de 25 de agosto de 2020“Institui e regulamenta a ouvidoria na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”.
Revoga por consolidação
PORTARIA (Legislativo) nº 106, de 08 de setembro de 2020“Designa Agente Político Municipal como responsável pela Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências”. (Márcio Augusto Lemos Xavier)