Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre construção e instalação de Fabrica de Sabão."
"Dispõe sobre autorização para concerto do veiculo volks de propriedade de Daniel Marques, abalroado pela ambulância, quando dirigida pelo servidor Manoel dos Santos Miranda."
"Dispõe sobre isenção de ITBI, na transação efetuado entre Hospital Santa Rita e Sociedade São Vicente de Paula, para instalação e funcionamento da Santa Casa de Misericórdia de Pontalina."
"Dispõe sobre alteração do paragrafo único do art.35, la Lai 632/91. (Lei Orgânica da Previdência Municipal)
"Concede titulo de cidadão pontalinense ao Dr. Valdir Matias Nunes."
"Autoriza o Executivo a desapropriar área de terras (04 metros na domínio - margem da Rodovia Dois Irmãos à GO-215".
"Dispõe sobre criação e extinção de cargos e vagas do quantitativo constante do quadro de pessoal desta municipalidade".
"Dispõe sobre permuta de um terreno, com área de 11.300m² de propriedade do município, onde esta edificado parte do Parque Agropecuária, por um terreno, com edificação de 03 cômodos e 01 banheiro, tipo comodo comercial, sito à Av. Azarias Jorge, / Rua Joaquim Soares, de propriedade do Sindicato Rural de Pontalina.
"Dispõe sobre concessão ou permissão para exploração de serviços públicos, concernentes ao transporte coletivo de passageiros urbanos".
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1.995".
"Institui a Lei de Parcelamento de solo do Município".
"Concede titulo de cidadão pontalinense ao Dr. Edison de Morais".
"Dispõe sobre isenção de cobrança de Alvará de construção".
"Dispõe sobre concessão de reajuste aos servidores públicos do município".
"Dispõe sobre regulamentação de contratações temperarias de pessoal de excepcional interesse publico".
"Dispõe sobre doação de lotes urbanos, no Povoado Dois Irmãos, de propriedade do Município de Pontalina à Empresa EMCIDEC. (Programa mutirão da moradia)".
"Dispõe sobre denominação do Velório Municipal e Olaria Municipal (Velório - Palácio das Luzes Newton Parreira Guimarães e Olaria - Diomedio Alves da Silva)".
"Dispõe sobre alienação de imóvel para edificação e construção de Hotel. (Praça ao lado da rodoviária)".
"Dispõe sobre denominação do Conjunto Residencial de Dois Irmãos (Residencial João Pinto Coelho Filho)".
"Concede titulo de cidadão Pontalinense ao Deputado Harley Margon Vaz".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h24 · Norma mais recente da lista: 18/01/1995