Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede titulo de cidadão Pontalinense ao Pastor Waldeci Batista dos Santos".
"Concede titulo de cidadão Pontalinense ao Dr. Eurípedes figueiredo Alessandri".
"Conce titulo de cidadão Pontalinense ao Dr. Benjamim Bezze Junior".
"Concede titulo de cidadão Pontalinense ao Empresario Erivan Bueno de Morais".
"Dispõe sobre autorização para alugar imóvel destinado a abrigar o magistrado designado para comarca, em exercício".
"Dispõe sobre concessão de indenização, em forma de pensão a esposa e filhos do servidor falecido Diomédio Alves da Silva, falecido quando em serviços na olaria comunitária de propriedade do município".
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a EMCIDEC - para cooperação técnica e fixação de Responsabilidade".
"Dispõe sobre ajuda financeira em forma de subvenção ao Sindicato rural de Pontalina, para realização da tradicional festa da Pecuária".
"Dispõe sobre doação de sucata de uma lambreta ao CEREA".
"Autoriza abertura de credito no valor de CR$5.200.000,00 para fazer face ao pagamento de despesas médico-hospitalares do paciente Sebastião Cassimiro da Silva".
"Autoriza a firmar contrato de aluguel de uma maquina overlok, tipo industrial".
"Altera designação constante no n°01 letra C do Art. 1° da Lei 739/94
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1.995".
"Dispõe sobre autorização para firmar contrato em regime de Comodato com a EMATER. (cedendo-lhe imóvel, sendo um prédio edificado na Av. Comercial c/ Rua Goiânia, contendo 07 salas, 01 cozinha, sala p/ reunião e 01 banheiro ate 31/12/2009".
"Dispõe sobre regulamentação de contratação temporária de pessoal de excepcional interesse publico".
"Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo por antecipação da receita".
"Autoriza ao Executivo municipal a fazer reforma no Estadio Eurípedes da Silva Nolasco".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a fornecer toda mão de obra na reforma do Terminal Rodoviária local".
"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a celebrar convenio com a Empresa Estadual de Ciência, tecnologia e Desenvolvimento Econômico Social - EMCIDEC".
"Dispõe sobre revogação de Emenda n°001 de 26 de outubro de 1993".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 22/08/1994