Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA AO VEREADOR SEBASTIÃO CASSIMIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Dispõe sobre denominação de praça publica (Praça do conj. PIPI - Praça Cezarina Inácia da Silva)."
"Autoriza o município de Pontalina, firmar convenio com a EMATER."
"Faz alteração na Lei 797/95, que criou a Secretaria de Industria, comercio e turismo."
"Dispoe sobre denominação de Conjunto Residencial. (Conjunto Residencial Joaquim Alves Ferreira - PIPI)
"Altera paragrafo segundo da Lei 838/96 (fundo de desenvolvimento municipal) - alterada pela Lei 887/97.
"Autoriza o município de Pontalina a firmar convenio com a Superintendência de Transportes e Terminais de Goias - SUTEG."
"Concede titulo de cidadão pontalinense ao Frei Tadeu Pires Vieira."
"Dispõe sobre redução na planta de valores embutida na Lei 733/93."
"Autoriza constituir comissão para levantar, reavaliar e baixar bens do patrimônio."
"Autoriza concessão de uso de área pública municipal (Fazenda - Escola Agrotécnica)."
"Dispõe sobre criação de cargos comissionados."
"Altera o artigo 1° da Lei 730/93, que autoriza o município a permutar imóvel urbano. (Prédio ao lado da Matriz Santa Rita)."
"Dispõe sobre alteração da Lei 799/95 (fundo de desenvolvimento municipal) - alterada pela Lei 843/96 e 887/97."
"Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado."
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA E FILIAÇÃO DESTA CÂMARA À UNIÃO DOS VEREADORES DO SUL DE GOIÁS-UVESUL-GO.,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Dispõe sobre concessão de uso de bem publico municipal (fazenda escola agrotécnica)."
"Dispõe sobre incentivo fiscal para instalação de novas empresas".
"Dispõe sobre autorização para firmar convenio com o Centro Educacional de Integração Social - CEIS".
"Dispõe sobre regulamentação de contratações temporárias de pessoal de excepcional interesse publico".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h28 · Norma mais recente da lista: 29/05/1996