Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Elani Ferreira da Silva.
Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Ana Léa Roriz.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FUNDEB, município de Luziânia, e dá outras providências
"Unifica a denominação das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municipal de Luziânia".
"Altera os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Luziânia".
“Altera o § 3º do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO.”
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025, e estabelece outras providências."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.366, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito dos Órgãos Públicos da Administração Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre o acompanhamento psicológico de pacientes com câncer nas unidades de saúde pública conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Luziânia."
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução nº 586 de 20 de maio de 2010."
"Altera o Art. 1º da Lei nº 4.324, de 03 de março de 2021."
"Altera o art. 1º, 6º, e 7º da Lei nº 2.841, de 16 de maio de 2005, dispondo sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER."
"Dispõe sobre o Complemento Constitucional do FUNDEB e dá outras providências."
"Dá denominação à Unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de Elisete Abadia Braz da Rocha (Zetinha)."
“Altera os incisos do artigo 5º da Lei nº 3.329, de 28 de dezembro de 2009 - Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS na forma especifica e dá outras providências”.
"Dispõe sobre parcelamento de dívida do Município de Luziânia-GO junto ao Ipasluz Previdência e ao Ipasluz Saúde, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município de Luziânia e dá outras providências."
"Cria Fórum e Banco de ideias permanentes de temas relevantes de Políticas Públicas, 'O Legislativo quer ouvir você', e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h47 · Norma mais recente da lista: 03/03/2022