Câmara Municipal de Luziânia (GO)
"Altera o Art. 1º da Lei nº 4.324, de 03 de março de 2021."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 2021
Autoria: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.324, de 03 de março de 2021“Altera a Lei nº 4.238 de 21 de julho de 2020, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luziânia- COMDEMA.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.722, de 26 de março de 2025Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 4.405, de 21 de dezembro de 2021.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.