Câmara Municipal de Luziânia (GO)
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 4.405, de 21 de dezembro de 2021.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de março de 2025
Autoria: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.324, de 03 de março de 2021“Altera a Lei nº 4.238 de 21 de julho de 2020, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luziânia- COMDEMA.”
Altera o(a)
Lei nº 4.405, de 21 de dezembro de 2021"Altera o Art. 1º da Lei nº 4.324, de 03 de março de 2021."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.