Câmara Municipal de Luziânia (GO)
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de agosto de 2021
Autoria: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.441, de 12 de abril de 2022Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4408/2021 – LOA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.