Câmara Municipal de Luziânia (GO)
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução nº 586 de 20 de maio de 2010."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de dezembro de 2021
Autoria: PROTOCOLO - PROT
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 732, de 21 de março de 2023“Acrescenta o § 7º no art. 167 na Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 736, de 09 de novembro de 2023“Modifica o artigo 186, caput, inciso I e § 1º, o inciso IV do artigo 191 e renumera incisos do artigo 200, da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 741, de 26 de novembro de 2024Altera o artigo 95, da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 742, de 26 de novembro de 2024Altera o § 1º e suprime o § 2º, do artigo 13, altera o artigo 15 e acrescenta parágrafo ao mesmo, da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 748, de 18 de março de 2025Altera o inciso VI, do artigo 43 e o artigo 55, da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 754, de 24 de junho de 2025Altera o parágrafo único do art. 115 da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 758, de 16 de setembro de 2025Altera dispositivos da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.