Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Barreiro e Regiões-ASPRORUBA.”
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Paulo Cezar de Campos.”
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à Comunidade Mel de Deus."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito comunitário a senhora Leire Neiva Costa dos Santos.”
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Francisco Rodrigues Damasceno.”
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à empresa IMR Produções Culturais.”
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário ao senhor Wlisses Chaves da Costa."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Sebastiana da Costa Silva Oliveira."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário à senhora Coraci de Jesus Rocha.”
Dá denominação de Arena Zé Camelo – Raimunda Pereira de Lima ao Campo de Futebol localizado no Bairro Santa Fé na forma que especifica.
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Desenhista no Calendário Oficial de Eventos do município de Luziânia e dá outras providências.
Institui no município de Luziânia-GO, o mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate à cegueira, na forma que especifica.
Institui a Semana Municipal de Sensibilização para a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da roda de gestantes, e puérperas no município de Luziânia, na forma que especifica.
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.599, de 23 de novembro de 2023.
Altera dispositivo da Lei nº 4.602, de 23 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores e servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Cria a Medalha de Honra ao Mérito Visconde de Cairu - José da Silva Lisboa, no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia.
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h23 · Norma mais recente da lista: 08/05/2025