Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Dispõe sobre a nomeação de Yasmin Cíntia Malta de Souza para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Dispõe sobre a nomeação de Narriman Santos Neves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Dispõe sobre a exoneração de Yasmin Cintia Malta de Sousa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Dispõe sobre a exoneração de Helbert Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida – Formosa ao Distrito Bezerra”, realizada anualmente nos dias 11 e 12 de outubro, com início na cidade de Formosa e chegada ao Distrito Bezerra, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Formosa Antirracista, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Institui o Programa “Domingo do Lazer Itinerante” no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Altera o Artigo 20 da Lei Municipal nº 441, de 20 de novembro de 2017, para suprimir as referências à área máxima dos lotes destinados aos loteamentos de interesse social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Transposição, o Remanejamento e a transferência de dotações orçamentárias do orçamento do Município de Formosa, Estado de Goiás, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município de Formosa (GO), e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Queren Emanuela Gomes da Mota para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Dispõe sobre a nomeação de Edson Alvarenga de Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Rogerio Pereira da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Izabor do Carmo Santos Rodrigues para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Rogerio Pereira da Silva.
Dispõe sobre a exoneração de Rogério Santi Bueno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Flavio Rodrigues Pacheco.
Dispõe sobre a exoneração de Vera Sônia Alves de Alcântara do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Flavio Rodrigues Pacheco.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rogério Pereira da Silva do cargo de Titular da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Geovanna Caxias Alves do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no Município de Formosa e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Criança Segura e Ativa, dispõe sobre as regras de abertura, uso e limpeza de quadras esportivas escolares nos fins de semana, cria o Selo "Instituição Segura para a Infância" no âmbito do Município de Formosa - GO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h57 · Norma mais recente da lista: 05/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026