Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Justina Ferreira da Silva Pereira.
Concede Título de Cidadã Formosense ao Sr. Dr. Lucas Alceu Ribeiro Lopes.
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Bruna Ferreira da Luz Costa.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cláudio Conceição de Lira.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Jeffrey Rammonn Olympyo Cavalcante Ferreira.
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Romilda Borges Leal.
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Jaciara Martins Santos Rodrigues .
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Marcondes Viana de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Edmilson Campos Camelo.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Edilson Carlos Batista Pires.
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Aline Maria Souza dos Anjos Ataides.
Concede Título de Cidadã Formosense a Alba Luge Magalhães de Brum Saldanha.
Concede Título de Cidadão Formosense a Yuri Jorge Ornelas Melo.
Concede Título de Cidadão Formosense a Anderson Luiz Correia de Souza.
Concede Título de Cidadã Formosense a Giovanna Fernandes.
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Adélia Joaquim Ramos Pereira a unidade educacional localizada no Setor Íris Village, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de pessoas com Transtornos Associados à Dependência de Jogos de Azar.
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 125, de 14 de novembro de 2002, para dispor sobre a autorização, instalação, funcionamento, fiscalização e exploração de cemitérios particulares no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de contenção de despesas orçamentárias para o encerramento do exercício financeiro de 2026, no âmbito do Poder Executivo do Município de Formosa, revoga o Decreto nº 3.377, de 12 de agosto de 2026 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Residência Inclusiva Assistência Social ARCA, na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h52 · Norma mais recente da lista: 06/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026